Em vigor e última modificação a 9 de julho de 2022
O traveleto.com é propriedade da DIFERENCIART MARKETING S.L. (“Traveleto”, “nós” ou “nos”), que o explora. Os presentes termos de utilização (o presente “Acordo”) regem o seu acesso e a sua utilização dos nossos serviços móveis, do nosso sítio web e de qualquer software disponibilizado no âmbito ou em ligação com o serviço Traveleto (coletivamente, o “Serviço”), pelo que deve ler atentamente o Acordo antes de utilizar o Serviço.
Ao aceder ou utilizar o Serviço, aceita ficar vinculado ao presente Acordo e à nossa Política de Privacidade, quer seja ou não um utilizador registado do nosso Serviço. O presente Acordo aplica-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ao Serviço (“Utilizadores”).
O PRESENTE ACORDO CONTÉM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA DE LITÍGIOS QUE EXIGE O RECURSO À ARBITRAGEM A TÍTULO INDIVIDUAL PARA A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS, EM VEZ DE JULGAMENTOS COM JÚRI OU AÇÕES COLETIVAS, E QUE LIMITA IGUALMENTE OS MEIOS DE TUTELA AO SEU DISPOR EM CASO DE LITÍGIO.
A nossa licença a seu favor:
Sem prejuízo dos termos e condições do presente Acordo, a Traveleto concede-lhe uma licença para utilizar o Serviço exclusivamente para uso pessoal e não comercial e na medida expressamente permitida pelas funcionalidades do Serviço. A Traveleto pode revogar esta licença a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo.
Conteúdo da Traveleto:
Com exceção do Conteúdo do Utilizador, todos os materiais do Serviço e o próprio Serviço, bem como todos os Direitos de Propriedade Intelectual neles contidos ou com eles relacionados, são propriedade da Traveleto e/ou dos seus licenciantes (em conjunto, o “Conteúdo da Traveleto”). Salvo disposição expressa em contrário no presente Acordo, não pode vender, licenciar, modificar, copiar ou explorar de qualquer outra forma o Conteúdo da Traveleto sem a nossa autorização.
Comentários que nos envie:
Gostamos muito de ouvir os nossos Utilizadores e estamos sempre interessados em conhecer formas de melhorar a Traveleto. Pode optar por enviar, ou podemos convidá-lo a enviar, comentários, ideias ou sugestões sobre o Serviço, incluindo, sem limitação, sobre a forma de melhorar o Serviço ou os nossos produtos (“Comentários”). Ao enviar quaisquer Comentários, aceita que a sua divulgação é gratuita, não solicitada e sem restrições, que não constituirá a Traveleto em qualquer obrigação fiduciária ou de outra natureza e que somos livres de utilizar os Comentários sem qualquer compensação adicional a seu favor e/ou de divulgar os Comentários a qualquer pessoa, a título não confidencial ou de outra forma. Reconhece ainda que, ao aceitar o seu envio, a Traveleto não renuncia a quaisquer direitos de utilizar Comentários semelhantes ou relacionados que já fossem do conhecimento da Traveleto, que tenham sido desenvolvidos pelos seus colaboradores ou obtidos de outras fontes que não o Utilizador.
Quem pode utilizar a Traveleto:
Porque respeitamos os direitos das crianças e dos pais, só pode utilizar o Serviço Traveleto se tiver capacidade para celebrar um contrato vinculativo com a Traveleto, e apenas em conformidade com o presente Acordo e com todas as leis, normas e regulamentos locais, regionais, nacionais e internacionais aplicáveis. Qualquer utilização ou acesso ao Serviço por menores de 13 anos é estritamente proibido e constitui uma violação do presente Acordo. Porque respeitamos a comunidade Traveleto, o Serviço não está disponível para Utilizadores que tenham sido anteriormente excluídos do Serviço pela Traveleto.
Alterações ao Serviço:
Estamos constantemente a inovar e a procurar formas de oferecer aos nossos Utilizadores funcionalidades e serviços novos e inovadores. Por conseguinte, podemos, sem aviso prévio, alterar o Serviço; acrescentar funcionalidades; deixar de prestar o Serviço ou funcionalidades do Serviço, ao Utilizador ou aos utilizadores em geral; ou estabelecer limites de utilização do Serviço. Podemos cessar ou suspender, de forma permanente ou temporária, o seu acesso ao Serviço, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo se, segundo o nosso exclusivo critério, violar qualquer disposição do presente Acordo, ou sem motivo. Após a cessação da sua utilização do Serviço, continua vinculado ao presente Acordo.
As suas interações com outros Utilizadores:
Consideramos que os nossos Utilizadores são excelentes. No entanto, tenha presente que é o único responsável pelas suas interações com outros Utilizadores. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de acompanhar os litígios entre o Utilizador e outros Utilizadores. A Traveleto não terá qualquer responsabilidade pelas suas interações com outros Utilizadores, nem por qualquer ação ou omissão de qualquer Utilizador. Pedimos que tratem bem uns aos outros.
Preocupamo-nos com a privacidade dos nossos Utilizadores. Compreende que, ao utilizar o Serviço, consente na recolha, utilização e divulgação das suas informações pessoalmente identificáveis e de dados agregados, nos termos previstos na nossa Política de Privacidade, bem como na recolha, utilização, transferência e tratamento em Espanha das suas Informações Pessoalmente Identificáveis. A Traveleto não pode garantir que terceiros não autorizados nunca consigam contornar as nossas medidas de segurança. Reconhece que fornece as suas informações por sua conta e risco.
O Serviço pode conter ligações para sítios web, anunciantes, serviços, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades de terceiros que não são propriedade nem estão sob o controlo da Traveleto. A Traveleto não apoia nem assume qualquer responsabilidade por tais sítios, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros. Se aceder a um sítio web de terceiros a partir do Serviço, fá-lo por sua conta e risco e exonera expressamente a Traveleto de toda e qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de qualquer sítio web, serviço ou conteúdo de terceiros.
Política e procedimentos DMCA:
Uma vez que respeitamos os direitos dos artistas e dos titulares de conteúdos, a política da Traveleto consiste em responder às notificações de alegada infração que cumpram integralmente a Digital Millennium Copyright Act de 1998 (“DMCA”). Se considerar que uma obra sua protegida por direitos de autor foi copiada de forma que constitua uma infração dos direitos de autor e está acessível através do Serviço, notifique o agente de direitos de autor da Traveleto nos termos previstos na DMCA. Para que a sua reclamação seja válida ao abrigo da DMCA, deve fornecer, por escrito, as seguintes informações:
a) Assinatura eletrónica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor;
b) Identificação da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido infringida;
c) Identificação do material alegadamente infrator e da sua localização no Serviço;
d) Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Traveleto o contacte, tais como o seu endereço, número de telefone e endereço de correio eletrónico;
e) Uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização do material da forma objeto da reclamação não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e
f) Uma declaração, prestada sob pena de falso testemunho, de que as informações acima são exatas e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular.
As informações acima devem ser enviadas ao seguinte Agente DMCA:
À atenção de: Traveleto DMCA
Traveleto
Camino Rego do Forno 6 Bajo
36340, NIGRAN - PONTEVEDRA
ESPANHA
[email protected]
+34 668-805-668
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL, SE DECLARAR FALSAMENTE, COM CONHECIMENTO DE CAUSA, QUE DETERMINADO MATERIAL EM LINHA CONSTITUI UMA INFRAÇÃO, PODERÁ SER OBJETO DE PROCEDIMENTO CRIMINAL POR FALSO TESTEMUNHO E DE SANÇÕES CIVIS, INCLUINDO INDEMNIZAÇÕES PECUNIÁRIAS, CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADOS.
Tenha em atenção que este procedimento se destina exclusivamente a notificar a Traveleto e as suas afiliadas de que o seu material protegido por direitos de autor foi infringido. Os requisitos anteriores visam dar cumprimento aos direitos e obrigações da Traveleto ao abrigo da DMCA, incluindo o 17 U.S.C. §512(c), mas não constituem aconselhamento jurídico. Poderá ser aconselhável contactar um advogado relativamente aos seus direitos e obrigações ao abrigo da DMCA e de outras leis aplicáveis.
Em conformidade com a DMCA e com outras leis aplicáveis, a Traveleto adotou uma política de encerramento, em circunstâncias adequadas, das contas dos Utilizadores considerados infratores reincidentes. A Traveleto pode igualmente, segundo o seu exclusivo critério, limitar o acesso ao Serviço e/ou encerrar as contas de quaisquer Utilizadores que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de existir ou não reincidência.
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM CASO ALGUM A Traveleto, AS SUAS AFILIADAS, AGENTES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ACESSÓRIOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE CLIENTELA, DE UTILIZAÇÃO, DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, QUE RESULTEM DA UTILIZAÇÃO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTE SERVIÇO. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A Traveleto SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, PERDA OU LESÃO RESULTANTE DE PIRATARIA INFORMÁTICA, ADULTERAÇÃO OU OUTRO ACESSO OU UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DO SERVIÇO, DA SUA CONTA OU DAS INFORMAÇÕES NELA CONTIDAS.
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A Traveleto NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, ENGANOS OU INEXATIDÕES DO CONTEÚDO; (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO NOSSO SERVIÇO; (III) ACESSO OU UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS NELES ARMAZENADAS; (IV) INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE OU PARA O SERVIÇO; (V) ERROS INFORMÁTICOS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO POR QUALQUER TERCEIRO; (VI) ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO SOFRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, ENVIADO POR CORREIO ELETRÓNICO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO; E/OU (VII) CONTEÚDO DO UTILIZADOR OU CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILÍCITA DE QUALQUER TERCEIRO. EM CASO ALGUM A Traveleto, AS SUAS AFILIADAS, AGENTES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE SI POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, PROCESSOS, RESPONSABILIDADES, OBRIGAÇÕES, DANOS, PERDAS OU CUSTOS DE MONTANTE SUPERIOR A UM DÓLAR.
A PRESENTE SECÇÃO DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DE A ALEGADA RESPONSABILIDADE SE FUNDAMENTAR EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, MESMO QUE A Traveleto TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA REFERIDA APLICA-SE NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL.
ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS NEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS ACESSÓRIOS OU CONSEQUENCIAIS, PELO QUE AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS AO SEU CASO. O PRESENTE ACORDO CONFERE-LHE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, PODENDO TAMBÉM GOZAR DE OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO. AS EXONERAÇÕES, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NO PRESENTE ACORDO NÃO SE APLICAM NA MEDIDA EM QUE SEJAM PROIBIDAS PELA LEI APLICÁVEL.
O Serviço é controlado e explorado a partir das suas instalações em Espanha. A Traveleto não declara que o Serviço seja adequado ou esteja disponível para utilização noutros locais. Quem aceder ou utilizar o Serviço a partir de outras jurisdições fá-lo por sua própria iniciativa e é inteiramente responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos nacionais e locais aplicáveis, incluindo, entre outros, os regulamentos de exportação e importação. Não pode utilizar o Serviço se for residente num país sujeito a embargo por parte de Espanha, ou se for uma pessoa ou entidade estrangeira bloqueada ou excluída pelo governo espanhol. Salvo indicação expressa em contrário, todos os materiais disponíveis no Serviço destinam-se exclusivamente a pessoas singulares, empresas ou outras entidades situadas em Espanha.
Cessão:
O presente Acordo, bem como quaisquer direitos e licenças concedidos ao abrigo do mesmo, não podem ser transmitidos nem cedidos pelo Utilizador, mas podem ser cedidos pela Traveleto sem restrições. Qualquer tentativa de transmissão ou cessão em violação do presente Acordo será nula e sem efeito.
Lei Aplicável:
O Utilizador aceita que: (i) se considera que o Serviço está sediado exclusivamente em Espanha; e (ii) se considera que o Serviço é um serviço passivo que não dá origem a jurisdição pessoal sobre a Traveleto, seja ela específica ou geral, em jurisdições que não a de Vigo. Os presentes Termos regem-se pelo direito material interno de Vigo (Espanha), sem prejuízo dos seus princípios de conflito de leis. Fica expressamente excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Ambas as partes aceitam submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais estaduais ou federais situados em Nova Iorque, Nova Iorque, relativamente a quaisquer ações em que qualquer das partes mantenha o direito de requerer providências inibitórias ou outras medidas de equidade, conforme descrito em pormenor na cláusula de Arbitragem abaixo.
Arbitragem:
Relativamente a qualquer litígio que tenha com a Traveleto, aceita contactar-nos primeiro através do formulário disponível em http://traveleto.com/contacto/ e tentar resolver o litígio connosco de forma informal. Na eventualidade improvável de a Traveleto não ter conseguido resolver um litígio que tenha consigo após tentar fazê-lo de forma informal, ambas as partes aceitam resolver qualquer reclamação, litígio ou controvérsia (excluindo pedidos de providências inibitórias ou outras medidas de equidade) decorrente de, ou em ligação com, ou relativa aos presentes Termos, ou ao seu incumprimento ou alegado incumprimento (coletivamente, “Reclamações”).
Nada na presente Secção impede qualquer das partes de requerer aos tribunais providências inibitórias ou outras medidas de equidade, na medida do necessário para impedir a infração, apropriação indevida ou violação, efetiva ou iminente, da segurança dos dados, dos Direitos de Propriedade Intelectual ou de outros direitos de propriedade dessa parte. TODAS AS RECLAMAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS PELAS PARTES A TÍTULO INDIVIDUAL, E NÃO NA QUALIDADE DE AUTOR OU MEMBRO DE UM GRUPO EM QUALQUER ALEGADA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, E, SALVO ACORDO EM CONTRÁRIO, O ÁRBITRO NÃO PODE APENSAR AS RECLAMAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA. ACEITA QUE, AO CELEBRAR O PRESENTE ACORDO, O UTILIZADOR E A Traveleto RENUNCIAM, CADA UM, AO DIREITO A UM JULGAMENTO COM JÚRI OU A PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLETIVA.
Procedimentos de notificação e alterações ao Acordo:
A Traveleto pode enviar-lhe notificações, quer estas sejam exigidas por lei, quer tenham fins de marketing ou outros fins comerciais, por correio eletrónico, por aviso escrito ou em papel, ou mediante a publicação do aviso no nosso sítio web, conforme determinado pela Traveleto segundo o seu exclusivo critério. A Traveleto reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de envio de notificações aos nossos Utilizadores, podendo o Utilizador, no entanto, optar por não receber notificações por determinados meios, conforme descrito no presente Acordo. A Traveleto pode, segundo o seu exclusivo critério, modificar ou atualizar o presente Acordo periodicamente, pelo que deve consultar esta página com regularidade. Quando alterarmos o Acordo de forma substancial, atualizaremos a data da “última modificação” no final desta página. A continuação da utilização do Serviço após qualquer alteração constitui a sua aceitação dos novos Termos de Utilização. Se não concordar com algum destes termos ou com quaisquer Termos de Utilização futuros, não utilize nem aceda (nem continue a aceder) ao Serviço. A Traveleto não é responsável por qualquer filtragem automática que o Utilizador ou o seu fornecedor de rede possam aplicar às notificações por correio eletrónico que enviamos para o endereço de correio eletrónico que nos fornece.
Acordo Integral/Divisibilidade:
O presente Acordo, juntamente com quaisquer alterações e quaisquer acordos adicionais que possa celebrar com a Traveleto em ligação com o Serviço, constitui a totalidade do acordo entre o Utilizador e a Traveleto relativamente ao Serviço. Se qualquer disposição do presente Acordo for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade dessa disposição não afetará a validade das restantes disposições do presente Acordo, que se manterão em pleno vigor e efeito.
Não Renúncia:
Nenhuma renúncia a qualquer termo do presente Acordo será considerada uma renúncia adicional ou continuada a esse termo ou a qualquer outro termo, e o facto de a Traveleto não fazer valer qualquer direito ou disposição ao abrigo do presente Acordo não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Contacto:
Contacte-nos por correio eletrónico para quaisquer questões relativas ao presente Acordo.
